A criação de um Tribunal Desportivo, como instância máxima de defesa dos agentes do futebol e de outras modalidades, foi um dos pontos fundamentais abordados no discurso de tomada de posse do Presidente da Liga, Fernando Gomes.
Hoje tomou posse a Comissão para a Justiça Desportiva, numa cerimónia no Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, no Campus de Justiça de Lisboa, onde a Liga Portuguesa de Futebol Profissional se fez representar por Andreia Couto, Directora da Comissão Executiva.
Esta Comissão "tem como objectivo primordial promover uma adequada conexão entre a justiça e o desporto e terá como tarefa a formulação de propostas de diplomas legais com vista a uma justiça desportiva especializada, uniformizada e simultaneamente mais célere e segura", refere o Ministério da Justiça em comunicado.
Os trabalhos desta Comissão, que deverá elaborar um dossier com propostas para apresentar ao governo, conforme anunciou, há cerca de duas semanas, o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, poderão conduzir à criação de um tribunal desportivo.
A Comissão para a Justiça Desportiva será presidida pelo juiz conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
A restante Comissão para a Justiça Desportiva é composta por João Leal Amado, Pedro Gonçalves, Alexandre Miguel Mestre, José Luís Seixas, Júlio Vieira Gomes, Luís Relógio, Miguel Nogueira Brito e Rui Botica (membro do Tribunal Arbitral do Desporto sediado na Suíça).
Sérgio Castanheira irá acompanhar o trabalho do novo organismo na qualidade de adjunto do Secretário de Estado da Justiça.