O primeiro regulamento de competições foi aprovado pelo Organismo Autónomo de Futebol Profissional da Federação Portuguesa de Futebol no dia 22 de Maio de 1995 em Assembleia Geral, tendo sido aprovados seguidamente os respectivos Regulamento Disciplinar e Regulamento de Arbitragem.
A regulação actual das competições da LPFP está detalhada em três documentos que regulamentam as três áreas temáticas associadas às competições profissionais: Regulamento de Competições, Regulamento Disciplinar e Regulamento de Arbitragem.
Cada um dos regulamentos estabelece um quadro de regras para as três áreas específicas respectivas: Competições, Arbitragem e Disciplina.
Todas estas áreas estão sobre o domínio directo da Liga.
Regulamento de Competições
Ficheiro PDF
Regulamento Disciplinar
Ficheiro PDF
Regulamento de Arbitragem
Ficheiro PDF